Balanço da Greve

A educação pública no Brasil está sucateada, professoras/es desvalorizadas/os com salários baixos, materiais didáticos insuficientes e de baixa qualidade, alunas/os desmotivadas/os, infraestrutura inadequada e vários outros problemas que refletem a péssima qualidade da educação.

O ano começou com várias greves e mobilizações das/os professoras/es da educação básica reivindicando melhores condições de trabalho e maiores salários.

Professoras/es, técnicas/os universitárias/os também entraram em greve exigindo planos de carreira e melhores condições de trabalho. Essas greves foram em resposta ao projeto neoliberal e mercadológico das universidades, potencializado pela expansão universitária via Programa de Reestruturação da Universidade Públicas – REUNI e também por projetos estaduais similares a este que impuseram algumas metas que precarizam ainda mais o ensino, tais como: o aumento da relação aluna/o-professor/a; diversificação da modalidade de ensino inaugurando os cursos de formação acelerada; duplicação do número de acesso,porém com aumento de apenas 20% dos recursos, sendo esses subordinados aos recursos do MEC e sem garantia de fato; criação de campi sem infraestrutura adequada (há universidades com aulas em usinas de lixo) e outros problemas.

Infelizmente, o governo Dilma, diante da crise econômica,escolheu priorizar o capital financeiro em detrimento da educação, pois efetuou uma série de medidas que atestam essa fato : continuou pagando os juros da divida externa, deu isenção de impostos para grandes empresários, cortou recursos das áreas sociais(cerca de 55 bilhões), orientou o corte de ponto de grevistas, além de apresentar uma proposta rebaixada para as categorias em greve.

O ANDES-SN, sindicato nacional que representa a maioria absoluta dos docentes, recusou a proposta do governo, e ele se manteve intransigente, se opondo a negociar, levando, assim, a greve a uma duração de mais de três meses. Isso demonstra a total falta de responsabilidade com a educação superior neste país. As/os estudantes também entraram em greve reivindicando melhores condições de ensino e permanência nas universidades, como reajuste de bolsas acadêmicas e de permanência; mais restaurantes universitários; moradias; creches universitárias; conclusão de novos campi e mais investimento.

Ainda que em nível nacional as pautas da greve pouco avançaram, o governo sinalizou aumentar a verba do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES e em muitas reivindicações locais em várias universidades foram alcançadas.

Apesar de alguns problemas, o Comando Nacional de Greve estudantil – CNGE  também foi um avanço em relação à organização dos estudantes, negociando as pautas com o governo, articulando com outras categorias em greve, organizando atos, etc., além de que seus delegados foram eleitos democraticamente nas assembleias.

Com o fim da greve, resta-nos o desafio de avançar ainda mais nas lutas e mobilizações para conseguir construir uma universidade pública gratuita, universal e de qualidade que esteja a serviço da emancipação dos trabalhadores e não apenas para formação de mão de obra e reserva de mercado.

Encontra-se no Senado Federal o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que segue a lógica do REUNI, aprofundando suas metas precarizantes, além de não mudar o patamar de investimento atual. A proposta do governo e de setores governistas dentro do Movimento Estudantil é que o investimento do PNE seja de 10% do PIB para 2023, porém a greve mostrou que é necessário investir já para o próximo ano.

Executiva Nacional de Estudantes de Letras – ExNEL

POR QUE FAZEMOS ENCONTROS?

POR QUE FAZEMOS ENCONTROS?

 
Em 1979, ocorreu em Salvador o primeiro ENEL (Encontro Nacional dos Estudantes de Letras). Passaram-se dez anos e depois vinte anos. O encontro rodou o país e passou por diversas universidades e regiões brasileiras. Organizamos encontros regionais e estaduais e hoje, passado um histórico mais de 30 anos de encontros, é preciso se perguntar: Afinal de contas… por que ainda organizamos encontros?
Para se entender quais os principais objetivos de um encontro estudantil para o MEL (Movimento Estudantil de Letras), é preciso antes compreender o modelo de educação superior nacional, fazendo um breve resgate histórico até a atual conjuntura.
As primeiras instituições de ensino superior (IES) do Brasil atendiam exclusivamente as demandas das elites colonialistas, ofertando formação de médicos e legisladores para garantir a sobrevivência e manutenção da estrutura econômica no país. Atendendo a necessidade das elites brasileiras, inicia-se a abertura de formação de novas profissões.
O ensino público básico, por ser restrito para filhos das elites brasileiras, tinha até então qualidade, mas, com o processo de modernização conservadora e com a necessidade de atender as novas exigências do mercado, torna-se preciso democratizar o ensino público e, ao mesmo tempo, reduzir sua qualidade. Desse modo, os filhos dos trabalhadores começavam a receber educação pública básica sem qualidade, enquanto os filhos da elite brasileira recebiam educação pública superior de qualidade, mantendo assim uma estrutura social desigual.
Não muito diferente desse breve relato histórico da educação no Brasil, observamos como o mesmo método é mantido, com imposição de um disfarçado sistema neoliberal na educação. Nesse processo de Reforma Universitária, surge o REUNI, PROUNI, UNIVERSIDADE NOVA, ENADE/SINAES e a universidade deixa, definitivamente, de ser o espaço para produção e disseminação do conhecimento para se tornar o espaço da produção de mercado de trabalho e reserva de mercado.
Diversas imposições, em questões curriculares, surgiram nesse processo, inclusive de origens e com objetivos distintos, tais como: as DCN’s (Diretrizes Curriculares Nacionais), os PCN’s (Parâmetros Curriculares Nacionais), o ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). A reforma curricular para os cursos superiores, principalmente os de Letras, evidencia a necessidade de se mudar, em muitos aspectos, o sistema educacional brasileiro, adequando as novas demandas mercadológicas. Não se deve apenas ensinar gramática ou redação, é preciso trabalhar com gêneros textuais, formando construtores e interpretadores de textos que tenham capacidade de se comunicar minimamente. O filho do trabalhador não deve aprender somente a assinar seu nome (como foi no tempo do MOBRAL), mas aprender minimamente a usar textos comunicativos, para que assim possa desempenhar sua função de trabalhador na sociedade. Essa mudança não acontece por uma luta da classe trabalhadora em busca de educação de qualidade, mas pela necessidade da nação em adequar a classe trabalhadora a um sistema de modernização neoliberal no país. Nesse processo, observa-se que a formação do professor atende cada vez mais as necessidades do mercado e este profissional, recém formado, não se identifica enquanto classe trabalhadora, tentando mudar ou formar estudantes que mudem essa atual estrutura social opressora.
Independente de uma conjuntura em que o ensino superior não atende a classe trabalhadora, atendendo as demandas do capitalismo, o MEL deve usar de seus espaços para mostrar ao estudante de Letras que ele faz parte da classe trabalhadora, que pode militar, ativamente e com compromisso, para mudar a situação social e não devem ser conformados com as diversas formas de opressões sociais que existem em nosso país.
Todo o espaço de atuação do MEL (encontros, atividades de recepção aos calouros, semanas de letras, seminários e outros espaços) é instrumento uma formação que atenda as necessidades de classe trabalhadora. Não haverá possibilidade de mudança social e emancipação humana se não houver pela luta de classes.
A educação superior não deve atender as demandas de um modelo de sociedade neoliberal e nem deve ter seu currículo determinado pelo Banco mundial. A educação pública superior deve propiciar o conhecimento científico e atender as demandas do povo brasileiro, possibilitando com que a sociedade tenha possibilidade de usar um espaço público e que a universidade atenda, entenda e aprenda com as demandas da classe trabalhadora, desenvolvendo assim uma sociedade mais justa e menos desigual.
São trinta anos organizando encontros. Muitas vezes não cumprimos com o objetivo básico do encontro. É preciso formar essa consciência formadora para todos os encontros (estaduais, regionais e nacionais) e para todos os participantes. Além disso, a ExNEL não pode ser vista como uma entidade que só organiza encontros – precisamos de um novo rótulo: a entidade que faz lutas nacionais pelo modelo de educação de qualidade, pública, gratuita, popular e socialmente referenciada. 30 anos de história e muitos anos futuros de luta.

Carta sobre as eleições dos Executivos Goianos

Carta sobre as eleições dos Executivos Goianos
 
A Executiva Nacional de Estudantes de Letras – Centro-Oeste, vem por meio desta informar que foram eleitos seis executivos estaduais para Goiás.
Embora o estatuto da Exnel estabeleça três executivos, acreditamos que a executiva deva seguir o estatuto, porém não devemos nos burocratizar e nos limitar a ele sem atentar para questões importantes dentro da Executiva.
O ENEL Manaus será estatutário e o que foi deliberado no Enel Floripa é que este ano seria destinado à discussão do Estatuto nas suas bases. Por isso, acreditamos que quanto mais pessoas se empenharem na Reconstrução da ExNEL e do Movimento Estudantil de Letras melhor será. Devido a isso, a plenária final do XIII Encontro Goiano de Estudantes de Letras – EGEL decidiu eleger os seis executivos.
 
Brasília, 12 de Setembro de 2012